Taxista é condenado por atropelamento

Falso advogado é preso atuando em Fórum na Bahia

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Pilotos do Legacy são indiciados por homicídio

Justiça condena acusados de participar de chacina a mais de 277 anos de prisão

Nova Lei Anti-Drogas, pela 1ª vez, beneficia réu

TRF da 1ª Região confirma condenação de sócio-gerente do Consórcio Motorauto

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Supremo nega progressão de regime a condenado por estupro

Lei distrital sobre bebida alcoólica é questionada no Supremo

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CNJ aprova abertura de processo disciplinar contra desembargador de Minas Gerais

Réu é condenado por matar jovem que o chamou de "Bruce Lee gay"

O Tribunal do Júri de Brazlândia submeteu a julgamento nesta quinta-feira, 08/9, Sandro Roberto Silva dos Passos, acusado de matar Marco Aurélio de Oliveira, 17 anos, em fevereiro de 1998, na cidade de Brazlândia - DF.

Justiça condena Diretor-Presidente da empresa Sul Fabril

Supremo decide sobre descumprimento do termo de transação penal

Acusado de matar vítima a mando de terceiro é condenado a 18 anos de prisão

A ação criminosa teve Motivação torpe, consistente no sentimento de vingança do denunciado.

Tráfico ilícito de entorpecentes. Substituição das penas privativas de liberdade por substitutivas de direito

Habeas Corpus substitutivo de recurso próprio. Descabimento.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Furto qualificado. Concurso de agentes. Continuidade delitiva. Absolvição. Impossibilidade.

HC. Crime de roubo armado. Condenação em Segunda Instância a dez anos de reclusão e multa.

Aplicação de medida de segurança na absolvição sumária - HC 87614/SP

Regina Andrade de Souza Barreto, bacharela em Direito pela Universidade de Brasília, servidora pública federal.